Condições de Utilização

1. Geral

1.1. Convidamos a visitar o Ouro Gainlux (doravante, o "Site")

O nosso e-mail: info@ouro-gainlux.com

1.2. Este site disponibiliza informações sobre plataformas de terceiros (“Plataformas de Terceiros”) para a realização de transações (os “Serviços”)

1.3. Estes Termos regem o acesso do Utilizador (“você”, “seu” ou “Utilizador”) ao Website e aos Serviços. Antes de aceder aos Serviços, deve ler atentamente estes Termos. Estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e o proprietário do Website. Para utilizar o Website, deve aceitar integralmente os Termos. Os Termos podem ser atualizados periodicamente.

Estes termos incluem a nossa política de privacidade. Ao aceitar estes termos, concorda com a nossa política de privacidade. (Pode consultar a nossa política de privacidade aqui).

2. Elegibilidade

2.1. Desde que cumpra os presentes termos e condições, o website estará disponível para si.

2.1.1. Idade mínima: 18 anos

2.1.2. Pode assinar estes Termos e Condições.

2.1.3. As leis do país onde reside ou a partir do qual utiliza os serviços não impedem, em caso algum, que os utilizadores acedam ao site ou a quaisquer dos seus serviços.

2.2. Não emitimos quaisquer declarações ou garantias, de qualquer natureza, quanto à legalidade ou à utilização dos serviços ou do website por qualquer pessoa. Não assumimos responsabilidade por qualquer utilização ilegal do website ou dos serviços por parte de qualquer utilizador.

3. Territórios de Acesso Restrito

3.1. Sem prejuízo do âmbito da informação prestada, reservamo-nos o direito de limitar o acesso aos Serviços e/ou ao Website (no todo ou em parte) a: (i) Utilizadores que residam em territórios restritos (os “Territórios Restritos”) e (ii) Utilizadores que, no nosso entendimento, possam representar um risco regulamentar, legal ou reputacional.

3.2. Poderemos também impor condições adicionais antes de aceitar utilizadores que sejam cidadãos de determinados países ou provenientes desses países. Caso os utilizadores viajem para áreas restritas, o Website ou os Serviços poderão ficar temporariamente indisponíveis ou bloqueados.

4. Atividades proibidas

4.1. Compromete-se a utilizar o Site e os Serviços de forma respeitosa e a não:

4.1.1. Não pode ligar-se ao nosso website nem utilizá-lo para descarregar, carregar, partilhar e publicar, nem para transmitir ou enviar: (a) informação ou outro material que viole direitos de propriedade intelectual, de privacidade, de propriedade ou quaisquer outros direitos; (b) informação cuja publicação ou distribuição não seja permitida por constituir ameaça ou causar lesão através de injúria, difamação, calúnia ou racismo; (c) informação que inclua vírus ou outro software capaz de danificar os nossos sistemas informáticos ou os de terceiros, ou que bloqueie ou restrinja o acesso de outros utilizadores ao website; (d) qualquer informação ou outro material que viole a lei; (e) informação ou materiais que incluam publicidade ou outro conteúdo sem o nosso consentimento prévio por escrito.

4.1.2. Modificar ou eliminar quaisquer créditos, avisos legais, rótulos ou designações pertencentes a este site.

4.1.3. O acesso aos serviços pode ser efetuado através de qualquer interface que não o site.

4.1.4. Não interferir com a utilização do website nem com a fruição dos serviços por parte de outros utilizadores

4.1.5. Recorre-se a robôs e a outras técnicas automatizadas para aceder ao site e/ou aos respetivos serviços.

4.1.6. Não está autorizado a carregar, transmitir ou sequer tentar carregar qualquer conteúdo que utilize, ativa ou passivamente, mecanismos de recolha ou transmissão de dados, como web beacons, cookies ou software espião, sem a nossa autorização expressa.

4.1.7. Recorrer a “framing”, espelhamento ou a qualquer outro método para replicar o aspeto ou a funcionalidade dos serviços.

4.1.8. Pode violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis e incentivar ou promover qualquer atividade ilegal, incluindo a violação de marcas registadas, a violação de direitos de autor, difamação, violação de privacidade, roubo de identidade ou distribuição de software contrafeito;

4.1.9. Pode modificar ou alterar o código-fonte deste website. Também pode enviar aplicações ou software que possam causar danos ao website ou a terceiros.

4.1.10. Não está autorizado a desmontar, descompilar ou realizar engenharia inversa de qualquer tecnologia ou software presente no website ou utilizado na prestação dos serviços.

4.2. Os termos deste acordo acrescem a quaisquer outros direitos de que disponhamos. Se entendermos que a sua utilização do site não cumpre estes Termos ou quaisquer leis aplicáveis, podemos monitorizar a sua utilização do site ou dos serviços, bloquear o acesso ao site ou aos serviços, divulgar a terceiros os seus padrões de comportamento no site ou adotar quaisquer outras medidas adequadas para salvaguardar os direitos e a propriedade de terceiros.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

5.1. O conteúdo do website, incluindo o relativo a vídeo — como textos, imagens, logótipos, sons, desenhos, marcas registadas e outros materiais — está protegido por direitos de propriedade intelectual da nossa titularidade e de terceiros.

5.2. Todos os direitos, a titularidade e quaisquer direitos e interesses relativos aos serviços e ao site pertencem-nos. Salvo o direito de utilizar os serviços e o site nos termos destas condições, a utilização dos serviços e do site pelo utilizador não lhe confere quaisquer direitos de propriedade intelectual.

5.3. O Website e/ou os Serviços só podem ser acedidos pelo utilizador para fins pessoais e não comerciais.

5.4. Não permitirá a terceiros modificar, realizar engenharia inversa, descompilar ou copiar os serviços ou o website, nem criar obras derivadas, sublicenciar ou alugar os serviços ou o website.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. A utilização do Website e dos Serviços é da sua exclusiva responsabilidade. Não fornecemos quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente ao Website, aos Serviços ou ao seu uso, incluindo garantias implícitas de qualidade e de comerciabilidade, bem como de adequação a um determinado fim, de não infração e de usabilidade, nem garantias quanto à exatidão, exaustividade, atualidade ou entrega atempada. O conteúdo e as funcionalidades disponibilizados ou acessíveis através do Website são fornecidos “tal como se encontram”, “conforme a disponibilidade” e “com quaisquer consequências.”

6.2. Não somos responsáveis por quaisquer erros, omissões ou imprecisões na informação disponibilizada no sítio web. Não assumimos responsabilidade por quaisquer perturbações ou interrupções nas transmissões para ou através dos serviços.

6.3. Indemnizaremos o Utilizador por quaisquer prejuízos, diretos ou indiretos, sofridos por si ou por terceiros, decorrentes do website ou dos serviços. O Utilizador será responsável por quaisquer decisões tomadas com base nas informações disponíveis no website e/ou nos serviços.

6.4. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, incorridos por si ou por terceiros, ou que com estes estejam relacionados. Isto inclui perdas de rendimentos ou de dados decorrentes da utilização do site e/ou dos serviços. Esta limitação de responsabilidade aplica-se na medida permitida pela legislação aplicável na região em causa.

6.5. Em caso de problema técnico com a Internet, com uma linha telefónica, com o fornecedor de serviços informáticos, com o servidor do sistema ou com qualquer equipamento, não assumimos qualquer responsabilidade. Não nos responsabilizamos por qualquer utilização da Internet.

7. Conteúdos e serviços de terceiros

7.1. Ao utilizar os serviços, poderá visualizar conteúdos de terceiros e de serviços externos. Tal pode incluir anúncios ou avaliações de plataformas de terceiros.

7.2. Não assumimos responsabilidade pela informação ou pelos produtos referidos. Poderão não estar atualizados a todo o tempo.

7.3. Recomendamos que valide a exatidão de toda a informação antes de tomar qualquer decisão. É responsável por todas as decisões e ações tomadas com base nessa informação.

8. Ligações

8.1. O site inclui anúncios e outros conteúdos. Alguns materiais são disponibilizados através de sites de terceiros («ligações»). Recomendamos que tenha isso em consideração antes de descarregar software ou outros materiais, de aceder ou confiar em quaisquer informações obtidas nesses sites, ou de efetuar quaisquer compras ou outras transações. Estas ligações são fornecidas exclusivamente para conveniência dos utilizadores. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos resultantes da utilização ou da confiança depositada em informações, produtos ou serviços disponibilizados através de outros sites ou programas.

8.2. A inclusão de hiperligações neste website não constitui aprovação, autorização ou afiliação, nem qualquer outra forma de endosso da nossa parte relativamente aos websites de destino, ao respetivo software ou aos respetivos administradores.

8.3. Não analisámos todas as hiperligações e não podemos ser responsabilizados pelo software ou pelos sites a que remetem. Aconselhamos que, antes de utilizar, confiar em ou adquirir quaisquer bens, serviços ou conteúdos nesses sites ou aplicações, proceda com cautela. Em circunstância alguma poderemos ser responsabilizados por quaisquer danos ou perdas resultantes da utilização ou da confiança depositada em produtos, informações ou conteúdos acessíveis através de outros sites.

8.4. É da sua responsabilidade e dever analisar os termos e as políticas de quaisquer sites operados por terceiros. Recomendamos vivamente que os leia antes de interagir com sites de terceiros.

9. Disposições gerais

9.1. Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou cessar os nossos serviços a qualquer momento. Tais alterações não lhe causarão qualquer prejuízo e não poderá apresentar quaisquer reclamações contra nós.

9.2. Podemos alterar estes termos a qualquer momento. Notificá-lo-emos publicando a versão mais recente e, em seguida, atualizando a data no topo da página. As alterações entrarão em vigor no prazo de dois dias úteis. Ao continuar a utilizar o site após a respetiva publicação, considera-se que aceita as alterações.

9.3. O Utilizador reconhece e aceita que qualquer informação enviada através do website, ou por seu intermédio, não estabelece qualquer relação que não esteja expressamente prevista nestes Termos.

9.4. Estes termos e a política de privacidade, conforme venham a ser alterados de tempos a tempos, constituem os únicos acordos válidos entre nós e o utilizador; quaisquer outras promessas, declarações ou acordos, orais ou escritos, que não estejam neles incluídos não são juridicamente vinculativos para as partes.

9.5. A impossibilidade de exercer qualquer direito ou poder previsto neste documento é considerada renúncia a esse direito ou poder. Qualquer exercício único ou meramente parcial integrará qualquer exercício adicional ou subsequente do mesmo direito ou de quaisquer outros direitos ou meios de tutela.

9.6. A disposição em causa será considerada nula caso seja declarada inválida por um tribunal competente. O remanescente dos termos será interpretado como se a exclusão tivesse sido efetuada e aplicado em conformidade com os respetivos termos. No entanto, os termos serão interpretados de acordo com a intenção e o significado das cláusulas excluídas, conforme decidido pelos tribunais.

9.7. Estes termos autorizam terceiros parceiros a transferir ou ceder a totalidade dos respetivos direitos e obrigações. Os operadores terceiros podem administrar o website e todos os respetivos serviços, sem prejuízo do disposto anteriormente. Estes termos não lhe conferem o direito de ceder ou transferir os direitos ou as obrigações que detém.